A Internet e o Direito Autoral

As pessoas já ouviram falar em direitos autorais e que as obras podem estar protegidas. Com a internet presente nos lares e celulares, a cada dia existe uma maior possibilidade de utilizar um material protegido sem conhecimento, pois, muitos sabem de sua existência, mas pouco se sabe ao seu respeito: a lei de direitos autorais.

O resultado de uma utilização indevida e desautorizada pode ser catastrófico. Com valores de indenização de até 10 vezes o valor do licenciamento normal, pode tornar aquele: “mas eu não sabia” em um pagamento quase que milionário e com isto, afetar muito, o seu bolso.

Tivemos casos de simples sites informativos e que não geravam renda, feita por pessoas comuns que gostam de compartilhar informações diversas na internet, através de sites e blogs,  que utilizaram algumas fotografias que encontraram na internet para ilustrar as suas matérias de temas diversos, e com isto, tiveram que pagar indenizações altíssimas para o detentor dos direitos autorais daquelas obras.

E quais são esses direitos? O direito moral, inerente a sua personalidade; e o direito patrimonial, inerente ao aproveitamento econômico que se faz da obra. Na palestra A internet e o Direito Autoral, você poderá conhecer mais detalhes sobre os direitos autorais das obras que estão na internet e como e o que fazer para licenciá-las, ou seja, utiliza-las dentro da lei, evitando surpresas desnecessárias.

Rodrigo de Freitas Valle Egea é advogado especialista em direito autoral e direito digital